Uma situação real de trabalho — atualizar o PRAD de um PCA para a nova IN IBAMA 14/2024 — me fez perceber que eu tinha entrado em modo automático e itemizado o documento além do necessário. A conversa com meu gerente me lembrou que a IN é um guia, não uma camisa de força, e…

Instrução Normativa 14/2024: como adequar o PRAD sem exagerar no detalhamento

Quantas vezes você esteve no modo automático essa semana?

Essa semana aconteceu uma situação que me fez pensar um pouco, e acho que vale a pena compartilhar com vocês: a Instrução Normativa IBAMA 14/2024 (Procedimentos para elaboração de PRAD).

Eu estava atualizando um PCA de 2019 para um cliente e, na parte do PRAD, precisei adequá-lo à nova IN. Como o prazo estava curto (ainda tinha outras partes do documento para atualizar), acabei montando o PRAD no modelo de itemização que já tenho pronto para esse tipo de situação, incluindo todos os itens que a IN pede: cronogramas de atividades e financeiro, metas e indicadores bem específicos para o PRAD, entre outras coisas.

Woman working on environmental maps and reports at an office desk

Depois da revisão do meu gerente, ele me chamou para conversar sobre o documento e disse algo que eu não tinha parado para pensar na hora de redigir: “O PRAD está específico demais e detalhado demais para um PCA, que é um documento mais geral. O cliente vai ficar confuso ao ler isso, sem entender direito o que vai ter que fazer. A IN é uma orientação, um guia, mas em casos como esse não precisa ser seguida à risca.”

Ouvindo aquilo, pensei: “ele tem razão.” Fiz a adaptação para um PRAD mais genérico.

Esse exemplo pode parecer bobo para muita gente, mas tenho certeza que vai ser útil para quem precisar elaborar um PRAD daqui para frente. Se você parar um pouco para pensar, em vez de entrar no vórtice da produtividade da consultoria (e olha que a Amplo, empresa onde trabalho, nem me pediu para fazer isso correndo — eu que ainda estou acostumado com o ritmo do meu trabalho anterior, onde vivíamos sem tempo para nada), vai perceber que o nível de detalhe certo depende muito do contexto.

Quando a IN deve ser seguida à risca

Isso faz mais sentido para um PRAD vinculado a um TAC, ou para uma área já totalmente degradada que precisa de ação imediata, com execução do projeto logo após o aceite do órgão ambiental — como disse meu gerente. Nesses casos, faz sentido que o documento seja bem detalhado, com metas, objetivos e cronogramas seguidos à risca, para orientar de fato a execução do projeto, já que ele PRECISA ser executado naquele momento.

Quando ela pode (e deve) ser mais flexível

Já num contexto de mineração, onde o PRAD é feito simultaneamente à operação e em várias áreas ao mesmo tempo, faz mais sentido que ele seja mais simples: focado no detalhamento das metodologias e no delineamento de como será feito o monitoramento, deixando os ajustes finos para o momento do planejamento da execução. O PRAD do PCA é elaborado antes de os impactos ambientais estarem consolidados e, por isso, ainda não sabemos qual será a real situação de cada área a ser recuperada. Então, apresentar as técnicas que podem ser usadas para cada tipo de impacto e deixar que o responsável pela execução decida, conforme o proposto no PRAD, é realmente a melhor alternativa.

Bem, eu só queria compartilhar essa situação do dia a dia para ajudar quem está começando a escrever seus PRADs, e também profissionais que, como eu, estavam tão imersos num certo tipo de trabalho e numa forma de pensar que acabam, sem perceber, reproduzindo um comportamento aprendido ou seguindo um termo de referência apressadamente, esquecendo de parar para pensar se aquilo faz sentido.

Todos trabalhamos muito hoje em dia e consumimos tanto conteúdo — profissional ou de entretenimento — que é fácil o cérebro travar numa tarefa e executá-la sem parar para refletir sobre ela. Ainda mais quando você já fez aquilo centenas de vezes!

Então, da próxima vez que você for montar um documento em cima de um termo de referência (especialmente um PRAD), tenta se fazer uma pergunta simples antes de sair itemizando tudo: essa área vai ser executada logo, de forma pontual, ou faz parte de um cronograma maior, com várias frentes acontecendo ao mesmo tempo? A resposta já te dá uma boa pista de quanto detalhe o documento realmente precisa.

E você? Também está no modo acelerado? Já usou um canhão para matar um mosquito na hora de produzir um relatório? Conte pra mim nos comentários!

One response to “Instrução Normativa 14/2024: como adequar o PRAD sem exagerar no detalhamento”

  1. Avatar de Elaine Ferreira Barbosa
    Elaine Ferreira Barbosa

    Vejo isso nos estudos ambientais -por exemplo nos diagnósticos regionais de empreendimentos cuja área afetada pelo projeto é pequena, ou trata-se apenas de uma pequena ampliação – o que requer um estudo mais simplificado e as vezes é feito um levantamento de dados secundários imenso, abragendo uma área de estudo extensa – caracterizando espécies que não possuem potencial ocorrência para aquela área objeto do estudo. Tem-se aí um canhão para matar mosquito!

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